Teste de Paternidade: o que é, como funciona e qual a sua importância

O impacto emocional de um teste de paternidade pode ser profundo, tanto para os adultos envolvidos como para a criança. Quando o resultado exclui a paternidade, o choque pode provocar sentimentos de rejeição, desconfiança ou culpa. Nos casos em que a paternidade é confirmada, podem emergir novas dinâmicas familiares que exigem adaptação — especialmente quando o pai biológico nunca esteve envolvido.

O apoio psicológico deve ser integrado como uma etapa essencial no processo de teste. Psicólogos ou assistentes sociais podem ajudar a preparar emocionalmente os envolvidos para qualquer um dos cenários e a lidar com sentimentos como traição, raiva ou insegurança. Este apoio é ainda mais necessário em contextos onde o resultado do teste desencadeia conflitos conjugais ou familiares graves, que podem culminar em violência doméstica ou abandono da criança.

É importante garantir que este apoio esteja disponível antes e depois da entrega do resultado, especialmente em comunidades onde o estigma ou a pressão social dificultam a procura de ajuda.

O resultado de um teste de paternidade pode ter implicações jurídicas importantes: reconhecimento legal da criança, atribuição de responsabilidades parentais, direitos de guarda e de convivência, bem como definição de pensão de alimentos.

O aconselhamento legal permite que pais e mães compreendam os seus direitos e deveres, facilitando a regularização da situação da criança nos registos oficiais e no sistema judicial. Em Moçambique, o Ministério Público pode intervir para assegurar o registo paterno, e há legislação que protege o direito da criança a ser reconhecida por ambos os progenitores.

Nos casos em que o pai biológico é excluído, este tipo de orientação é igualmente crucial para formalizar a inexistência de responsabilidades legais, evitando futuras disputas. O aconselhamento legal também pode ajudar a iniciar novos processos de investigação de paternidade, sempre que necessário.

Os testes de paternidade, especialmente quando solicitados num contexto de conflito, podem agravar tensões familiares. É fundamental criar um ambiente que promova o diálogo e o entendimento mútuo — especialmente quando há crianças envolvidas, cujo bem-estar deve ser a prioridade.

A mediação familiar oferece um espaço neutro para que as partes envolvidas possam resolver divergências de forma pacífica, com apoio de profissionais especializados. Esta mediação pode facilitar acordos sobre guarda, convivência e responsabilidades financeiras, reduzindo a necessidade de litígios prolongados.

Além disso, em situações onde a paternidade biológica não é confirmada, mas existe uma ligação socioafetiva entre o homem e a criança, a mediação pode ajudar a definir a continuidade dessa relação — respeitando os laços afetivos que podem ter sido construídos ao longo do tempo.

Os testes de paternidade oferecem uma oportunidade para reforçar a educação em saúde reprodutiva e planeamento familiar. Muitos casos de dúvida sobre a paternidade resultam de relações não planeadas ou falta de informação sobre métodos contraceptivos.

A inclusão deste tema em campanhas de saúde pública pode ajudar a reduzir futuras disputas e promover uma cultura de responsabilidade partilhada. Homens e mulheres devem ter acesso a informação clara sobre fertilidade, métodos de prevenção de gravidez, e os direitos e deveres parentais associados a uma gravidez.

Além disso, sensibilizar a população para o valor da paternidade responsável e para a importância do planeamento familiar pode ajudar a combater estigmas culturais e promover o envolvimento ativo dos pais na vida dos filhos.